sexta-feira, 12 de outubro de 2007

FLEXIGURANÇA (5)...

Já tinha abordado esta temática aqui neste espaço em vários Posts.
E volto a falar ( nunca é demais!) deste assunto que vem de certa forma alterar o conceito de Trabalho, pelo menos no que os Portugueses consideram como Trabalho.
E porque hoje iniciam as conversações sobre o tema Flexigurança entre os chamados Parceiros Sociais, o Estado e as Confederações de Trabalhadores e de Empregadores.
Já em Setembro passado começaram os diálogos sobre a Flexigurança durante a “Conferência sobre os desafios centrais da Flexigurança” e este assunto tem de ficar arrumado até ao fim deste ano por indicação da União Europeia (mais uma vez a U.E. vem mandar no nosso país! Até parece que não somos um país soberano...).

Mas com tudo o que já li e conversei sobre este assunto; ainda hoje tenho fracas expectativas sobre a qualidade da sua introdução no nosso país.
Pois por norma, qualquer medida que se afigure boa, é sempre invertida ou subaproveitada e o resultado é quase sempre negativo, quando não desastroso.
E assim temo que a Flexibilidade que venha a ser introduzida somente beneficie os Empregadores e que a seGurança não seja suficiente para proteger os Trabalhadores.
E com isto que já li, muito fiquei desapontado com o que encontrei. E ainda não é a versão definitiva, mas para “amostra” já deixa muito a desejar...

“Qualquer dia os patrões podem tudo e os empregados podem nada...”

18 comentários:

SILÊNCIO CULPADO disse...

É de se ficar preocupado porque Portugal não é a Suécia nem a Noruega. A maioria dos Portugueses está completamente desprotegida em termos de trabalho, saúde e educação. Nós já estamos no limite da cedência. Os Vencimentos são baixíssimos e mal dão para as necessidades básicas sobretudo dos mais jovens. Não dá para mais sobe e desce.

António de Almeida disse...

-E se procurar no DN-Bolsa, o artigo hoje publicado sobre este tema, onde António Casimiro explica a saida da comissão do livro branco sobre este tema, provavelmente ficará um pouco mais preocupado. Como ele afirma, a Dinamarca é que faz o sucesso da flexisegurança, e não é este conceito a trazer o sucesso à Dinamarca. Portugal não tem as bases de fundação dos países nórdicos, nem uma constituição e um sistema judicial, neutros e ageis como os estados liberais, Portugal consegue juntar sempre as piores partes de ambos os sistemas, omitindo as virtudes, logo este sistema aplicado a Portugal, será mais flexi e menos segurança.

NuNo_R disse...

oLÁ SILÊNCIO...

Os Portugueses estão desprotegidos em quase tudo, mas principalmente naquilo que se considera como básico, que é a Saúde e a Educação.

Se estamos assim nos pilares da Humanidade então tudo o resto é paisagem... :(

Como pudemos ambicionar melhores condições laborais se temos um mau/fraco ensino e uma Medicina que só dá os seus frutos em "regime privado", em que o mesmo é innacessível á maioria dos portugueses?
É caso para dizer: "assim não dá"...

bjs bfds

NuNo_R disse...

BoAS ANTÓNIO...

Nós estamos a tentar importar um conceito que na prática é um exclusivo dos países nórdicos, e onde apesar de algumas dificuldaes no início da sua aplicação, trouxe bastantes frutos a esses países. Mas para isso tiveram de melhorar ( po que já era dificil, pois são bons!) algumas das suas estruturas sociais e económicas, e criar um conceito de trabalho em que somente é importante é garantir um emprego sem uma especialização "activa", cada um faz qualquer coisa e é formado e "treinado" para isso.

Nos paises latinos muita há a mudar, a começar nas mentalidaes de cada um. Mas éclaro que os Empregadores dificilmente quererão baixar os seus lucros ao criarem regalias ou incentivos para os seus trabalhadores e o Estado, não terá vontade de aumentar a sua despesa pública com s sustentação do chamado Estado Social", em que tem como pricipal obrigação proteger os seus cidadãos.
Logo o que irá acontecer, na minha opinião, é o Estado ausentar-se das suas legais e morais obrigações e em consequência disso, os Empregadores fazerem o que quiserem com os seus empregados.
Que por sua vez já estão desprotegidos e desmoralizados para lutarem pelos seus direitos quanto mais para tentarem conquistar melhores condiçoes de trabalho.
Muito sucintamente é esta a minha humilde opinião.

abr...prof... bfds

J.G. disse...

Relativamente à ideia original, criada em país que nada tem a ver com o nosso em matéria de relações laborais, mentalidade dos empregadores e dos empregados, segurança social, e outras, já vi serem anunciadas tantas adaptações que penso que o que iremos ter será, uma vez mais, uma Inflexível Insegurança!

Um abraço.

JOY disse...

Boas amigo Profano,
este é um assunto que é e será sempre controverso porque depende do
ponto de vista de quem sobre ele se pronuncia do lado dos trabalhadores é encarado como um ataque aos seus direitos ,do lado dos empresários como um meio de livremente poder dispor dos recursos humanos.A minha maneira de analisar a questão é muito identica á do Nuno_R ,Silencio e António.

Um Abraço

JOY

NuNo_R disse...

Boas j.g...

É isso mesmo que temo. Um usegurança "firme e hirta" como dizia o "outro"...

E depois acontecerá com tudo o que é firme, partirá, mas sempre para (ou pelo) pior lado...


abr...prof...

NuNo_R disse...

bOAs joy...

Um acoisa que me preocupa é isso. Vamos adoptar um modelo que foi criado para paises com culturas e situações económicas muito diferentes da nosso. e como poderá isso resultar?
Apesar de ser uma pessoa com cariz progressista, a questão da Flexigurança deixa-me um pouco "asustado" e ansioso quanto ao futuro.
Pois até quem tem empregos "certos" , os chamados "insiders na nova terminologia, serão este so alvo principal a abater...
E se os "outsiders", gente em condições precárias de trabalho e semtrabalho "fixo" já são grande parte da massa laboral do país; o que será lá mais para a frente quando tudo se encontrar nessa situação?
Nem sempre o total liberalismo económico é bem vindo.
O liberalismo é um conceito aceitável, mas se o estado não perder o seu cariz protector e social, caso contrário uma implementação rápida deste tipo de conceitos, causará grande estranheza e repúdio pela maioria da população, que pensará que perderá os seus direitos, que se afiguram na Constituição Portuguesa. O que de certa forma é errado.
Mas tanto para a implementação do Liberalismo e da Flexigurança, há que criar primeiro a mentalidade nas pessoas, incutindo a sua aceitação ( mas obrigatóriamnte criando as coindições necessárias que suportem essas medidas e fazendo a sua implementação gradual !)[ o que este executivo governamental está a fazer, mas de forma errada, estando a começar o "prédio" pelo telhado];e é esta sede de resultados e mudança que me cria um certo desconforto porque não consigo confiar neste governo, que quase tudo esconde, sem debater ou informar, e depois aplica como se fossem muduanças naturais, o que não são!


abr...prof...

vagabundo disse...

Novas:

Já não sou Op. L., sou T...qualquer coisa que nem sei ainda bem.
Estou no ASE.

As velhas (para nós) como essas que aqui falas, comento depois.

Ps: gosto sempre muito de te receber.
Agora acho que vou ter mais tempo e espaço, para "bloggar".

Tiago R Cardoso disse...

depois de tudo o que li por ai e agora por aqui, só posso dizer a transcrição de leis de outros países, mais evoluidos e com cultura diferente da nossa não é boa ideia.
Acredito antes na necessidade de se criar um sistema de origem, do inicio e enquadrado com a realidade portuguesas, capaz de realmente acabar com toda esta situação vergonhosa que temos e que me parece estar perigosamente a chegar ao nível de ruptura.

Amigo Nuno, um bom fim de semana.

NuNo_R disse...

BoaS Vagabundo...

Já tinha ouvido falar dessa "promoção" eheh

Sei que os motivos podiam ser outros, até pelo teu bem-estar.

Mas também TÚ mereces ter um pouco de Paz e Descanço, e para onde vais terás de certeza mais tempo para bloggar e tempo para pensar e descansar um pouco.

Quando soube disso, fiquei feliz com a ideia. Sei que te vou ver e dialogar menos contigo, mas sei que é para teu bem.

Somente tenho pena que bvais deixar a "loja" entregue aos "bichos"....
O que não me agrada, mas quem sou eu para poder dizer algo, quando também saí do "barco"... :)

Vai passando por aqui, pois a porta está sempre aberta para pessoas como TÚ!


ABR...PROF... BFDS

NuNo_R disse...

BoAS TIAGO...

"Acredito antes na necessidade de se criar um sistema de origem, do inicio e enquadrado com a realidade portuguesas"

Isto é tal e qual a minha ideia. :)

Devia-se aproveitar alguns ensinamentos e exemplos estrangeiros e depois criar algo que realmente se conseguisse aplicar cá na nossa "terra".

Porque copiar somente por copiar, sem as "estruturas" que suportem essas mudanças estarem construidas" é somente piorar a actual situação económico-finaceira e laboral do país.

abr...prof... bfds

sniqper © disse...

Tchs, Tchs...
Eu realmente por vezes apetece-me dar-te uma mocada na tola, acredita.
Mas tu cahas que essa GENTE faz alguma coisa por alguém, a não ser por eles e para eles?
Olha, publicidade à parte, vai até ao Kolmi e lê um texto de Eça, e verás 140 anos depois como tudo está igual, e direi mais, como tudo caminha para pior...

quintarantino disse...

Permitirá, com a devida modéstia, que aqui deixe o que escrevi em 28.VI.2007 sob o título de "Batem leve, levemente... é a flexi(nse)gurança":

E as propostas do Governo para o Código do Trabalho são:

DESPEDIMENTOS - Facilitar o processo burocrático do despedimento individual e despedir por incompetência, desde que esta fique comprovada.
FÉRIAS – período fixo de 23 dias úteis.
SALÁRIO – admissibilidade de redução salarial com fundamentos objectivos definidos pela lei e sujeitos ao controlo da Inspecção do Trabalho.
HORÁRIOS – Só devem ser definidos limites para o tempo de trabalho semanal e anual e que o horário de trabalho diário possa ser acordado entre empregador e empregado e redução das pausas de descanso poderão ser reduzidas.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS - Possibilidade de se alargarem os limites do trabalho suplementar e dar preferência a um regime de descanso integralmente compensador do trabalho suplementar realizado, com prejuízo da sua remuneração reforçada hoje estabelecida na lei e na contratação colectiva.
DIUTURNIDADES - erradicação da figura.

Face a este cardápio, e como era de esperar, a CIP veio dizer que era pouco arrojado.
Os nossos patrões já não conseguem esconder que a sua suprema ambição é atingir o despedimento puro e simples.

Entre as vozes críticas, saliento as seguintes opiniões:

BAGÃO FÉLIX, o pai do actual Código de Trabalho: “ (…) são ex-marxistas mais neoliberais do que os neoliberais. (…) tem de ser com o mínimo de respeito pelo tempo de lazer, de família e de descanso das pessoas (…) reduzir a pausa para meia hora, como se consegue almoçar? (…) no que diz respeito ao despedimento por incompetência, hoje já é possível despedir por inaptidão, ou seja, por redução na qualidade ou produtividade do trabalho. Parece-me mais um álibi (…) as reduções salariais parecem-me mais uma dádiva ao patronato do que uma necessidade".
JOÃO PROENÇA, líder da UGT: “Visa aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, mas não tem em conta a negociação colectiva e o combate à precariedade”.
CARVALHO DA SILVA, da CGTP: “Um cardápio de maldades para os trabalhadores”.

O SENHOR MINISTRO, que ainda por cima foi eleito pelo círculo eleitoral de Braga, proclamou:
“O objectivo deste trabalho é aumentar o emprego, a defesa do empregado e fomentar o crescimento dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Digo EU: “O objectivo deste trabalho é aumentar o DESEMPREGO, a defesa do EMPREGADOR e fomentar a DIMINUIÇÃO dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Olho para o Governo de José Sócrates e recordo-me do cavaquismo no seu apogeu!!!!

Eu estou quase como o outro com a cultura: sempre que ouço falar em flexigurança, saco do revólver!!!

NuNo_R disse...

BoaS sniqper...

Bem sei que tens razão, mas sou "ingénuo" e gostaria de acreditar ( talvez seja um pouco masoquista :) ) que alguém conseguisse aproveitar algo de bom para esta estória da Flexigurança e que não penalizase tanto quem na realidade faz por Portugal, e que são os Trabalhadores.

Sei que é difícil, e sei qual o resultado final, mas prefiro acreditar que alguém tentará mudar o rumo a esta estória toda...


abr...prof...

NuNo_R disse...

bOAS quintarantino...

Li de bom agrdao o teu texto, e pouco tenho a acrescentar; somente o que já expus anteriormente ( há uns tempos atrás...)que Bagão Félix bem se pode considerar mais socialista que estes que nos (des)governam...


abr...prof...

SILÊNCIO CULPADO disse...

Pois, Portugal já tem 20% da população em situação de pobreza. Se continuarmos assim com a flexisegurança...

NuNo_R disse...

Olá silêncio...

"..."... ficará com 100% dos trabalhadores flexibilizado :)

bjs