sexta-feira, 12 de outubro de 2007

FLEXIGURANÇA (5)...

Já tinha abordado esta temática aqui neste espaço em vários Posts.
E volto a falar ( nunca é demais!) deste assunto que vem de certa forma alterar o conceito de Trabalho, pelo menos no que os Portugueses consideram como Trabalho.
E porque hoje iniciam as conversações sobre o tema Flexigurança entre os chamados Parceiros Sociais, o Estado e as Confederações de Trabalhadores e de Empregadores.
Já em Setembro passado começaram os diálogos sobre a Flexigurança durante a “Conferência sobre os desafios centrais da Flexigurança” e este assunto tem de ficar arrumado até ao fim deste ano por indicação da União Europeia (mais uma vez a U.E. vem mandar no nosso país! Até parece que não somos um país soberano...).

Mas com tudo o que já li e conversei sobre este assunto; ainda hoje tenho fracas expectativas sobre a qualidade da sua introdução no nosso país.
Pois por norma, qualquer medida que se afigure boa, é sempre invertida ou subaproveitada e o resultado é quase sempre negativo, quando não desastroso.
E assim temo que a Flexibilidade que venha a ser introduzida somente beneficie os Empregadores e que a seGurança não seja suficiente para proteger os Trabalhadores.
E com isto que já li, muito fiquei desapontado com o que encontrei. E ainda não é a versão definitiva, mas para “amostra” já deixa muito a desejar...

“Qualquer dia os patrões podem tudo e os empregados podem nada...”

18 comentários:

SILÊNCIO CULPADO disse...

É de se ficar preocupado porque Portugal não é a Suécia nem a Noruega. A maioria dos Portugueses está completamente desprotegida em termos de trabalho, saúde e educação. Nós já estamos no limite da cedência. Os Vencimentos são baixíssimos e mal dão para as necessidades básicas sobretudo dos mais jovens. Não dá para mais sobe e desce.

António de Almeida disse...

-E se procurar no DN-Bolsa, o artigo hoje publicado sobre este tema, onde António Casimiro explica a saida da comissão do livro branco sobre este tema, provavelmente ficará um pouco mais preocupado. Como ele afirma, a Dinamarca é que faz o sucesso da flexisegurança, e não é este conceito a trazer o sucesso à Dinamarca. Portugal não tem as bases de fundação dos países nórdicos, nem uma constituição e um sistema judicial, neutros e ageis como os estados liberais, Portugal consegue juntar sempre as piores partes de ambos os sistemas, omitindo as virtudes, logo este sistema aplicado a Portugal, será mais flexi e menos segurança.

Nuno Raimundo disse...

oLÁ SILÊNCIO...

Os Portugueses estão desprotegidos em quase tudo, mas principalmente naquilo que se considera como básico, que é a Saúde e a Educação.

Se estamos assim nos pilares da Humanidade então tudo o resto é paisagem... :(

Como pudemos ambicionar melhores condições laborais se temos um mau/fraco ensino e uma Medicina que só dá os seus frutos em "regime privado", em que o mesmo é innacessível á maioria dos portugueses?
É caso para dizer: "assim não dá"...

bjs bfds

Nuno Raimundo disse...

BoAS ANTÓNIO...

Nós estamos a tentar importar um conceito que na prática é um exclusivo dos países nórdicos, e onde apesar de algumas dificuldaes no início da sua aplicação, trouxe bastantes frutos a esses países. Mas para isso tiveram de melhorar ( po que já era dificil, pois são bons!) algumas das suas estruturas sociais e económicas, e criar um conceito de trabalho em que somente é importante é garantir um emprego sem uma especialização "activa", cada um faz qualquer coisa e é formado e "treinado" para isso.

Nos paises latinos muita há a mudar, a começar nas mentalidaes de cada um. Mas éclaro que os Empregadores dificilmente quererão baixar os seus lucros ao criarem regalias ou incentivos para os seus trabalhadores e o Estado, não terá vontade de aumentar a sua despesa pública com s sustentação do chamado Estado Social", em que tem como pricipal obrigação proteger os seus cidadãos.
Logo o que irá acontecer, na minha opinião, é o Estado ausentar-se das suas legais e morais obrigações e em consequência disso, os Empregadores fazerem o que quiserem com os seus empregados.
Que por sua vez já estão desprotegidos e desmoralizados para lutarem pelos seus direitos quanto mais para tentarem conquistar melhores condiçoes de trabalho.
Muito sucintamente é esta a minha humilde opinião.

abr...prof... bfds

Jorge P. Guedes disse...

Relativamente à ideia original, criada em país que nada tem a ver com o nosso em matéria de relações laborais, mentalidade dos empregadores e dos empregados, segurança social, e outras, já vi serem anunciadas tantas adaptações que penso que o que iremos ter será, uma vez mais, uma Inflexível Insegurança!

Um abraço.

JOY disse...

Boas amigo Profano,
este é um assunto que é e será sempre controverso porque depende do
ponto de vista de quem sobre ele se pronuncia do lado dos trabalhadores é encarado como um ataque aos seus direitos ,do lado dos empresários como um meio de livremente poder dispor dos recursos humanos.A minha maneira de analisar a questão é muito identica á do Nuno_R ,Silencio e António.

Um Abraço

JOY

Nuno Raimundo disse...

Boas j.g...

É isso mesmo que temo. Um usegurança "firme e hirta" como dizia o "outro"...

E depois acontecerá com tudo o que é firme, partirá, mas sempre para (ou pelo) pior lado...


abr...prof...

Nuno Raimundo disse...

bOAs joy...

Um acoisa que me preocupa é isso. Vamos adoptar um modelo que foi criado para paises com culturas e situações económicas muito diferentes da nosso. e como poderá isso resultar?
Apesar de ser uma pessoa com cariz progressista, a questão da Flexigurança deixa-me um pouco "asustado" e ansioso quanto ao futuro.
Pois até quem tem empregos "certos" , os chamados "insiders na nova terminologia, serão este so alvo principal a abater...
E se os "outsiders", gente em condições precárias de trabalho e semtrabalho "fixo" já são grande parte da massa laboral do país; o que será lá mais para a frente quando tudo se encontrar nessa situação?
Nem sempre o total liberalismo económico é bem vindo.
O liberalismo é um conceito aceitável, mas se o estado não perder o seu cariz protector e social, caso contrário uma implementação rápida deste tipo de conceitos, causará grande estranheza e repúdio pela maioria da população, que pensará que perderá os seus direitos, que se afiguram na Constituição Portuguesa. O que de certa forma é errado.
Mas tanto para a implementação do Liberalismo e da Flexigurança, há que criar primeiro a mentalidade nas pessoas, incutindo a sua aceitação ( mas obrigatóriamnte criando as coindições necessárias que suportem essas medidas e fazendo a sua implementação gradual !)[ o que este executivo governamental está a fazer, mas de forma errada, estando a começar o "prédio" pelo telhado];e é esta sede de resultados e mudança que me cria um certo desconforto porque não consigo confiar neste governo, que quase tudo esconde, sem debater ou informar, e depois aplica como se fossem muduanças naturais, o que não são!


abr...prof...

vagabundo disse...

Novas:

Já não sou Op. L., sou T...qualquer coisa que nem sei ainda bem.
Estou no ASE.

As velhas (para nós) como essas que aqui falas, comento depois.

Ps: gosto sempre muito de te receber.
Agora acho que vou ter mais tempo e espaço, para "bloggar".

Tiago R Cardoso disse...

depois de tudo o que li por ai e agora por aqui, só posso dizer a transcrição de leis de outros países, mais evoluidos e com cultura diferente da nossa não é boa ideia.
Acredito antes na necessidade de se criar um sistema de origem, do inicio e enquadrado com a realidade portuguesas, capaz de realmente acabar com toda esta situação vergonhosa que temos e que me parece estar perigosamente a chegar ao nível de ruptura.

Amigo Nuno, um bom fim de semana.

Nuno Raimundo disse...

BoaS Vagabundo...

Já tinha ouvido falar dessa "promoção" eheh

Sei que os motivos podiam ser outros, até pelo teu bem-estar.

Mas também TÚ mereces ter um pouco de Paz e Descanço, e para onde vais terás de certeza mais tempo para bloggar e tempo para pensar e descansar um pouco.

Quando soube disso, fiquei feliz com a ideia. Sei que te vou ver e dialogar menos contigo, mas sei que é para teu bem.

Somente tenho pena que bvais deixar a "loja" entregue aos "bichos"....
O que não me agrada, mas quem sou eu para poder dizer algo, quando também saí do "barco"... :)

Vai passando por aqui, pois a porta está sempre aberta para pessoas como TÚ!


ABR...PROF... BFDS

Nuno Raimundo disse...

BoAS TIAGO...

"Acredito antes na necessidade de se criar um sistema de origem, do inicio e enquadrado com a realidade portuguesas"

Isto é tal e qual a minha ideia. :)

Devia-se aproveitar alguns ensinamentos e exemplos estrangeiros e depois criar algo que realmente se conseguisse aplicar cá na nossa "terra".

Porque copiar somente por copiar, sem as "estruturas" que suportem essas mudanças estarem construidas" é somente piorar a actual situação económico-finaceira e laboral do país.

abr...prof... bfds

Anónimo disse...

Tchs, Tchs...
Eu realmente por vezes apetece-me dar-te uma mocada na tola, acredita.
Mas tu cahas que essa GENTE faz alguma coisa por alguém, a não ser por eles e para eles?
Olha, publicidade à parte, vai até ao Kolmi e lê um texto de Eça, e verás 140 anos depois como tudo está igual, e direi mais, como tudo caminha para pior...

quintarantino disse...

Permitirá, com a devida modéstia, que aqui deixe o que escrevi em 28.VI.2007 sob o título de "Batem leve, levemente... é a flexi(nse)gurança":

E as propostas do Governo para o Código do Trabalho são:

DESPEDIMENTOS - Facilitar o processo burocrático do despedimento individual e despedir por incompetência, desde que esta fique comprovada.
FÉRIAS – período fixo de 23 dias úteis.
SALÁRIO – admissibilidade de redução salarial com fundamentos objectivos definidos pela lei e sujeitos ao controlo da Inspecção do Trabalho.
HORÁRIOS – Só devem ser definidos limites para o tempo de trabalho semanal e anual e que o horário de trabalho diário possa ser acordado entre empregador e empregado e redução das pausas de descanso poderão ser reduzidas.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS - Possibilidade de se alargarem os limites do trabalho suplementar e dar preferência a um regime de descanso integralmente compensador do trabalho suplementar realizado, com prejuízo da sua remuneração reforçada hoje estabelecida na lei e na contratação colectiva.
DIUTURNIDADES - erradicação da figura.

Face a este cardápio, e como era de esperar, a CIP veio dizer que era pouco arrojado.
Os nossos patrões já não conseguem esconder que a sua suprema ambição é atingir o despedimento puro e simples.

Entre as vozes críticas, saliento as seguintes opiniões:

BAGÃO FÉLIX, o pai do actual Código de Trabalho: “ (…) são ex-marxistas mais neoliberais do que os neoliberais. (…) tem de ser com o mínimo de respeito pelo tempo de lazer, de família e de descanso das pessoas (…) reduzir a pausa para meia hora, como se consegue almoçar? (…) no que diz respeito ao despedimento por incompetência, hoje já é possível despedir por inaptidão, ou seja, por redução na qualidade ou produtividade do trabalho. Parece-me mais um álibi (…) as reduções salariais parecem-me mais uma dádiva ao patronato do que uma necessidade".
JOÃO PROENÇA, líder da UGT: “Visa aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, mas não tem em conta a negociação colectiva e o combate à precariedade”.
CARVALHO DA SILVA, da CGTP: “Um cardápio de maldades para os trabalhadores”.

O SENHOR MINISTRO, que ainda por cima foi eleito pelo círculo eleitoral de Braga, proclamou:
“O objectivo deste trabalho é aumentar o emprego, a defesa do empregado e fomentar o crescimento dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Digo EU: “O objectivo deste trabalho é aumentar o DESEMPREGO, a defesa do EMPREGADOR e fomentar a DIMINUIÇÃO dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Olho para o Governo de José Sócrates e recordo-me do cavaquismo no seu apogeu!!!!

Eu estou quase como o outro com a cultura: sempre que ouço falar em flexigurança, saco do revólver!!!

Nuno Raimundo disse...

BoaS sniqper...

Bem sei que tens razão, mas sou "ingénuo" e gostaria de acreditar ( talvez seja um pouco masoquista :) ) que alguém conseguisse aproveitar algo de bom para esta estória da Flexigurança e que não penalizase tanto quem na realidade faz por Portugal, e que são os Trabalhadores.

Sei que é difícil, e sei qual o resultado final, mas prefiro acreditar que alguém tentará mudar o rumo a esta estória toda...


abr...prof...

Nuno Raimundo disse...

bOAS quintarantino...

Li de bom agrdao o teu texto, e pouco tenho a acrescentar; somente o que já expus anteriormente ( há uns tempos atrás...)que Bagão Félix bem se pode considerar mais socialista que estes que nos (des)governam...


abr...prof...

SILÊNCIO CULPADO disse...

Pois, Portugal já tem 20% da população em situação de pobreza. Se continuarmos assim com a flexisegurança...

Nuno Raimundo disse...

Olá silêncio...

"..."... ficará com 100% dos trabalhadores flexibilizado :)

bjs